ALMG defende autonomia de estados e municípios na reforma tributária

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), defendeu, nesta sexta-feira (31/03), a participação de estados e municípios na discussão da reforma tributária em curso na Câmara dos Deputados. A declaração ocorreu durante a abertura de seminário do grupo de trabalho do Legislativo federal, que escolheu a ALMG para sediar o primeiro debate estadual sobre o tema.

Segundo Tadeu Martins Leite, o Brasil possui várias questões a serem discutidas e modificadas para melhorar suas finanças, desenvolvimento e desigualdade, mas a reforma tributária é o mais urgente dos temas.

Ainda de acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, é preciso encontrar soluções que preservem o Federalismo brasileiro e gerem emprego e renda. Por isso, colocou o Legislativo estadual à disposição para participar da formulação das novas regras tributárias.

“Nós precisamos garantir a autonomia e a força, também, dos estados e dos municípios nessa discussão. O Federalismo tem que ser mantido e reforçado cada vez mais”, afirmou. Tadeuzinho citou especificamente a proposta do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que, na avaliação dele, precisa ter a discussão aprofundada.

Participaram da abertura do debate os deputados federais Reginaldo Lopes e Newton Cardoso Jr, respectivamente presidente e integrante do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados da Reforma Tributária, além de representantes do Tribunal de Justiça, Prefeitura de BH, da Frente Mineira de Prefeitos e de municípios mineiros.