Audiência pública debate o passe livre estudantil

A Câmara de Montes Claros realizou na manhã desta sexta-feira (24), audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei Nº 111/2023, que cria a tarifa zero/passe livre estudantil no transporte coletivo urbano aos estudantes da rede pública e privada de ensino. A proposição é do vereador Daniel Dias (PCdoB), que destacou a necessidade de garantir acesso a educação aos estudantes.

“A tarifa zero, passe livre já é realidade em diversos municípios, sendo um importante benefício que isenta os estudantes carentes do pagamento dos bilhetes no transporte público, evitando assim a evasão escolar, uma vez que o valor gasto em locomoção até as instituições de ensino é um obstáculo para a permanecia nos estudos de diversos estudantes”, disse o vereador.

Ainda em sua fala, Daniel cobrou melhorias das empresas no atendimento aos estudantes, principalmente para os alunos do turno noturno, na qual os horários dos ônibus não coincidem. O vereador, também, sugeriu que o projeto seja permanente. “A educação transforma vidas e temos que garantir a estes estudantes, acadêmicos, condições permanentes de ter acesso a este benefício” concluiu.

A estudante da Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro, Bruna Vitória, falou sobre as dificuldades dos alunos para chegar até a escola utilizando o transporte publico. “ Eu vivo esta realidade, moro muito longe da instituição e preciso pegar dois ônibus por dia, mesmo tendo o meio passe no final dos mês fica puxado arcar com esse valor. Muitos dos meus colegas são prejudicados por não ter recurso e acabam perdendo aula”, afirmou. Ela cobrou em nome de todos os estudantes a aprovação do projeto.

O acadêmico de Medicina da Unimontes, Gabriel Corrêa, apontou a necessidade de pensar em políticas públicas de permanência nas escolas e universidades. “Não adianta ter um ensino disponível se o aluno não consegue chegar até lá, ou muitas vezes precisa escolher se vai se alimentar ou pagar pela passagem”, afirmou o acadêmico. Segundo ele, a medida pode incentivar os alunos a matricularem e continuar nas escolas, diminuindo a evasão escolar e também viabilizando que os jovens de baixa renda exerçam seus direitos de ir e vir.

O presidente da União Colegial de Minas Gerais, Emerson Alencar, parabenizou pela conquista e cobrança dos parlamentares. “Estamos muito contentes de travar esta luta e conquistar este direito básico dos estudantes, em nome de todos os alunos enfatizo que a garantia do passe livre é essencial para o acesso à educação”, concluiu.

O representante da MocBus, Antônio Carlos, explicou que a empresa está à disposição para atender as demandas da sociedade e cumprir com as condições que forem impostas a empresa, destacou que a MocBus apoia o projeto de lei e a decisão que beneficiará a população de Montes Claros, prezando por toda transparência para garantir o passe livre às pessoas beneficiadas. (Ascom/CMMC – Rayhanne Tallis)