BR-135: Audiência Pública discute licitação e obras na rodovia

Ocorreu na última terça-feira, 9, uma audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados para discutir o licenciamento ambiental para a realização das obras na BR-135, no trecho entre Manga e Itacarambi. A reunião semipresencial contou com a participação de representantes dos órgãos públicos e da sociedade civil.

A malha rodoviária do Brasil é a quarta maior do mundo. Com 75,8 mil km de extensão, 65% da movimentação de cargas no país foi feita nas estradas federais em 2015. Porém, a falta de pavimentação em algumas dessas rodovias são um fator que dificulta e encarece o trânsito de pessoas e mercadorias.

O trecho entre Manga e Itacarambi da BR-135 corresponde a menos de 30km e é uma dessas estradas sem asfalto que, ao longo de quatro décadas, encontram impedimentos para que seja feita sua conclusão. Um dos fatores que muitas vezes impedem o início das obras é a exigência de novos estudos para liberação do licenciamento ambiental e a audiência pública realizada na última terça-feira tratou sobre este tema.

Requerida pelo deputado federal Paulo Guedes (PT-MG), a audiência pública dialogou sobre as licitações e obras na BR-135, que foi incluída no Novo PAC, devido ao novo pedido de separação dos licenciamentos que o DNIT-MG fez ao IBAMA. Os representantes das comunidades quilombolas e aldeias indígenas expuseram que, além de não os afetar diretamente, a pavimentação da estrada garantiria que os moradores tenham acesso aos seus direitos. Como explica o parlamentar.

“Nesses 40 anos, já foram realizados inúmeros estudos sobre a possibilidade de afetar as comunidades tradicionais. Muitos recursos foram gastos nessas pesquisas e já se sabe que não há interferências nos territórios, mas ainda assim não autorizam o início das obras”, afirmou Guedes.

Os representantes do DNIT-MG, do IPHAN e da FUNAI apresentaram o andamento do processo nos respectivos órgãos. Há um consenso sobre a importância da pavimentação tanto para as cidades como para as aldeias indígenas e quilombos e que estão dando celeridade aos procedimentos respeitando os critérios para a autorização.