Cimams realiza Seminário Cidades Inteligentes Sustentáveis

A regularização fundiária, arrecadação municipal, cobrança do ITR e o cadastro técnico multifinalitário são alguns dos temas que serão apresentados no Seminário Cidades Inteligentes Sustentáveis, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, nesta quinta-feira (07), às 8 horas, em seu salão de eventos.

O objetivo do evento é expor esses trabalhos de sucessos promovidos pelo Consórcio e apresentar alternativas para o aumento de arrecadação dos municípios, congregando aspectos técnicos, de engenharia, tributários, jurídicos e políticos.

Público-Alvo

O seminário é direcionado a prefeito(a)s, secretários municipais, técnicos administrativos, responsáveis por cadastros urbanos, e fiscais tributários.

Pirapora iniciará o seminário contando um pouco da sua experiência na condução da Regularização Fundiária Municipal. A apresentação compartilhará os desafios da Comissão Técnica de Regularização Fundiária e seu trabalho.

Em seguida, o município de Comendador Gomes apresentará o aumento exponencial na arrecadação do ITR. Em tempo de queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, a medida que se impõe é maximizar a arrecadação municipal. A apresentação explicará quais procedimentos e técnicas foram utilizados para aumentar essa arrecadação e atravessar tempos difíceis.

O Cartório de Imóveis de Montes Claros foi convidado para apresentar a Regularização Fundiária do Município de Patis. Com mais de 500 títulos já emitidos, Patis é exemplo regional. A oficial do cartório apresentará os entraves mais comuns e dicas para os municípios que desejam trilhar o caminho do sucesso.

O tema arrecadação será novamente abordado com a exposição do caso de sucesso de Monte Alegre de Minas. O município empreendeu esforços e conseguiu multiplicar a arrecadação própria com o ITR. A palestrante apresentará ferramentas para avaliação e cálculo do ITR e procedimentos administrativos para maximizar a arrecadação.

Finalizando o seminário, o prefeito de Engenheiro Navarro, Hugo Felipe, destacará as impressões políticas e administrativas do procedimento de Regularização Fundiária em seu município. Já foram mais de 600 títulos entregues e o chefe do executivo apresentará as expectativas e os novos desafios para o ano de 2024.

PROGRAMAÇÃO

9 horas – Abertura

9h15 – Regularização Fundiária em Pirapora; o trabalho de uma Comissão Técnica de Regularização Fundiária; dicas para a execução do trabalho de comissões técnicas; a experiência na regularização fundiária de Pirapora. – Flávio Santos Soares – Comissão Técnica de Regularização Fundiária

9h40 – Expectativas:

Município de Comendador Gomes – imposto territorial rural – ITR; conceituação do imposto, competência da arrecadação, destinação dos recursos, cálculo do ITR, Isenção e imunidade do ITR, e celebração de convênio com a RFB, potencial de arrecadação, aumento da arrecadação municipal – Daniel dos Santos Júnior – Fiscal tributário

10h20 – Regularização Fundiária em Patis; entraves comuns para um procedimento de regularização fundiária; dicas para o município que deseja iniciar um procedimento de regularização fundiária; um pouco sobre a regularização fundiária de Patis; uma visão do Ofício do Registro de Imóveis sobre a regularização fundiária – Daniele Alves Rizzo – Ofício do 2º Registro de Imóveis de Montes Claros

11 horas – Município de Monte Alegre de Minas – imposto territorial rural – ITR; ferramentas para avaliação e cálculo do ITR; evolução na arrecadação do ITR; procedimentos administrativos para a gestão do ITR – Roberta de Souza Cássio – Fiscal tributária

11h40 – Regularização fundiária em Engenheiro Navarro; impressões do resultado da regularização fundiária no município; as expectativas da população; as expectativas da Administração Municipal – Prefeito Hugo Felipe de Almeida Silva