Encontro do MPMG com povos e comunidades tradicionais no Vale do Jequitinhonha

A iniciativa decorre da Recomendação nº 61/2017 e da Resolução nº 230/2021, ambas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo as orientações do CNMP, os encontros têm por objetivo aproximar os membros do Ministério Público das demandas da sociedade por meio do diálogo aberto, informal, leal e transparente;  identificar demandas e tendências na defesa dos Direitos Fundamentais; auxiliar os membros do MP a tomar conhecimento de eventuais ameaças a direitos fundamentais; contribuir para o aprofundamento da democracia e da participação social, capacitação das lideranças dos movimentos sociais sobre os serviços prestados pelo MP na defesa dos direitos e sobre o modo de acessá-los; e estabelecer as metas institucionais em temas de reconhecida relevância social, reunindo-se esforços orçamentários e estruturais, tais como comissões, grupos de trabalho, forças-tarefa e outros, a fim de garantir o alcance de resultados. 

Pelo MPMG participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; corregedor-geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida, promotores de Justiça Paulo César Vicente de Limas (coordenador da Cimos); Sabrina Rezende Trindade Roldão (Araçuaí, coordenadora regional da Cimos); Marina Vivas Costa Cardoso (Turmalina); Daniel Augusto de Camargo Lima (Pedra Azul); Ruy Roberto Ribeiro Neto (Minas Novas); e servidores.

Além dos movimentos sociais com atuação na região foram convidados os demais setores do MPMG, prefeitos das cidades que compõem a região e demais órgãos públicos. 

A Cimos tem, entre outras tarefas, a atribuição de auxiliar na articulação e dinamização do relacionamento institucional com a sociedade civil organizada visando ao aperfeiçoamento das ações, dos programas e dos projetos do Ministério Público. 

O procurador-geral de Justiça ressaltou que, “o Ministério Público é órgão da sociedade, então é empregado dela e tem que ouvir sempre. Para que possamos entender e agir é preciso que os movimentos sociais tenham acesso ao Ministério Púbico,, pois isso que nos dará uma legitimidade maior para atuar. Verificamos aqui a existência de problemas sociais muito grandes. É preciso que estejamos atentos e abertos sempre para tomar as providências necessárias”, destaca.

Paulo César, coordenador da Cimos, ressaltou que, “através dos nossos projetos, seguindo inclusive as orientações do CNMP, os povos e comunidades tradicionais sempre terão voz aqui na região, pois temos a coordenadoria regional da Cimos e os promotores de Justiça da região para ouvi-los e acolhê-los. Isso é importante para que possamos ter uma atuação mais resolutiva, mais efetiva”, ressalta. 

Ainda segundo o promotor de Justiça, “faremos um planejamento aqui a partir de tudo que chegou até nós para que possamos atuar durante este ano. Pretendemos dar uma resposta através dos projetos já estruturados, como o MP Itinerante, Lixo e Cidadania e o Próximos Passos, mas também construir outras estratégias de atuação para apoiar a população. Estamos felizes com o resultado”, afirma. 

A promotora de Justiça de Araçuaí, Sabrina Rezende, destaca que a proximidade com os movimentos sociais “é importante para conferir visibilidade a esses povos e comunidades tradicionais. Juntos construiremos soluções de efetivação e proteção de direitos fundamentais em homenagem ao pluralismo político. O encontro de hoje, além de fazer cumprir as orientações do CNMP, representa um verdadeiro festival de cidadania e democracia”.

Cleonice Pankararú, da comunidade indígena Cinta Vermelha de Jundiba, disse que, “esse encontro é muito importante para o povo indígena, porque a gente fica muito distante do alcance das leis. Muitas vezes nossos direitos são assim, esquecidos, são jogados de lado e para nós é importante quando tem pessoas representante da Justiça aqui para nos ouvir. Principalmente o Ministério público que a gente tem muita confiança. Temos que conhecer os nossos direitos e conhecer onde a gente vai buscar”.

Para Valquíria Gomes dos Santos, da comunidade Piauí, em Poço Dantas (município de Itinga), “a reunião foi muito importante, pois ela nos deu voz e vez para falar sobre os nossos direitos. Temos deveres, mas também temos nossos direitos que estão sendo escondidos, estão sendo abafados. Na nossa comunidade a qualidade de vida caiu drasticamente. A qualidade do ar e da água estão péssimas e tem muita poluição sonora por conta das detonações provocadas pela mineradora que atua na região”, reclama. 

Ela espera que, a partir do encontro, “o MPMG atue e faça com que os direitos sejam respeitados daqui para frente. Queremos que os promotores de Justiça, junto com a prefeitura de Itinga, olhem para a nossa comunidade e tenham um carinho especial para que esses problemas possam ser resolvidos”. 

Segundo a Cimos, outros cinco encontros, em regiões distintas de Minas Gerais, deverão ser marcados para este ano. As datas ainda não foram definidas.