INÍCIO DAS AULAS: Proposta do Cimams para 24 de fevereiro
Diante da morosidade em dar uma resposta sobre o pedido de prorrogação do ano letivo de 2025, que está agendado para o dia 10/02, o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS apresentou uma sugestão aos prefeitos da sua área de abrangência, para o ano letivo se inicie no dia 24 de fevereiro.
A proposta foi apresentada pelo presidente do CIMAMS, Adaildo Rocha, o Tampinha, que argumentou que em seu município está praticamente impossível colocar a frota do transporte escolar para funcionar, diante dos efeitos provocados pelas chuvas, deixando as estradas em condições precárias.
Diante deste cenário, o dirigente municipalista, após consulta com o departamento jurídico do seu município, decidiu por adiar o ano letivo para o dia 24 de fevereiro. Ele justificou a decisão, destacando que o município é soberano a essas decisões. Explicou ainda, que os prefeitos, analisando as condições dos seus municípios poderão também, adiar mediante decreto o início das aulas.
O presidente relatou que tem recebido reclamações de vários colegas sobre a impossibilidade de cumprir o início do ano letivo para o dia 10/02. Em alguns casos, principalmente de prefeitos de primeiro mandato, além de recuperação do maquinário, ainda tem a falta de manutenção das estradas.
O prefeito de São João do Pacui, membro da diretoria do CIMAMS e da Amams, acompanha o presidente Tampinha e também vai iniciar as aulas em seu município no dia 24/02.
Já o vice-presidente do CIMAMS, Fábio Madeiras, prefeito de São João da Ponte, acompanha a decisão do presidente Tampinha, em relação ao adiamento das aulas, mas afirmou que antes de março não tem como iniciar as aulas.
NOTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Em nota enviada a imprensa, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que “avaliará a urgência e a viabilidade da situação de cada município”, para decidir sobre o pedido de adiamento do ano letivo nas escolas do Norte de Minas devido aos estragos provocados pelas chuvas na região. A pasta esclarece que analisa a situação, garantindo que venham ser feitos ajustes no calendário escolar para garantir o cumpri mento dos 200 dias letivos previstos em lei, “sem comprometer o aprendizado dos estudantes da rede de ensino estadual”.
“A SEE informa que mantém o acompanhamento das realidades locais das escolas estaduais por meio das Superintendências Regionais de Ensino (SRE). Neste momento, a SEE/MG realiza um levantamento das condições de mobilidade nos locais de determinadas unidades escolares localizadas do Norte do estado para prestar o suporte necessário.
Sobre o adiamento do início do ano letivo, marcado para o dia 10/2, a SEE/MG avaliará a urgência e a viabilidade da situação de cada município individualmente, garantindo que ajustes no calendário escolar sejam feitos de maneira a assegurar o cumprimento dos 200 dias letivos previstos por lei, sem comprometer o aprendizado dos estudantes da rede de ensino estadual.” (Ascom/Cimams)