MP Itinerante em Claro dos Poções, Itacambira e Glaucilândia

O projeto realizará ações no Território Quilombola do Gurutuba e nos municípios de Claro dos Poções, Itacambira e Glaucilândia

O Ministério Público Itinerante voltará ao Norte de Minas para realizar ações em municípios da comarca de Montes Claros e no Território Quilombola do Gurutuba, localizado na comarca de Porteirinha. O projeto é realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), e tem o objetivo é promover acesso à cidadania e informações sobre os direitos da população, viabilizando a realização de iniciativas culturais e educativas, palestras e uma série de serviços gratuitos.

No dia 15 de junho a caravana chega em Pai Pedro, um dos municípios em que está localizado o Território Quilombola de Gurutuba. Entre as atividades estão previstas reuniões públicas de interesse da população, abordando temáticas variadas como direitos dos povos tradicionais, meio ambiente e saúde. Toda a comunidade está convidada para participar deste dia de celebração da cidadania.

Nos dias 25, 26 e 27, os municípios de Claro dos Poções, Itacambira e Glaucilândia, respectivamente, serão contemplados com o projeto. Toda a estrutura do MP Itinerante e seus parceiros, composta por unidades móveis, tendas e estandes, estará montada e disponível para oferecer às pessoas atendimentos das Promotorias de Justiça do MPMG em diversas áreas, como Cidadania, Cível, Criminal, Meio Ambiente, Direitos Humanos, entre outras; o registro de manifestações (críticas, denúncias, elogios, solicitações e sugestões), análise e encaminhamento pela Ouvidoria das Mulheres e pela Ouvidoria do MPMG; atendimento jurídico; audiências de conciliação e mediação; emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito; atendimento veterinário; ações de atenção primária à saúde e outros.

O MP Itinerante conta com diversos parceiros para sua realização, como o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Minas); o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais; a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), por meio do Sistema Nacional de Emprego em Minas Gerais (Sine-MG); o Serviço Social Autônomo (Servas); as prefeituras municipais; entre outros.

Em 2023, foram realizadas 34 edições do MP Itinerante, em municípios distribuídos em várias regiões de Minas Gerais, como Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Zona da Mata, atendendo cerca de 25 mil pessoas. Em 2024, serão realizadas, pelo menos, 30 edições e a expectativa é que o número de participantes das atividades e serviços oferecidos seja superior ao ano anterior.

O MP Itinerante conta com o patrocínio da Cemig e do Sicoob JUS-MP. A produção do CeMAIS.