Operação conjunta combate esquema de sonegação fiscal no Norte de Minas

Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual e Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) deflagrou hoje, 3 de maio, a operação Ostentare, que busca combater o crime de sonegação fiscal no Norte de Minas.  

Foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão em seis alvos, sendo cinco empresas comerciais varejistas de artigos do vestuário e acessórios e uma residência de duas pessoas físicas. Todo o material apreendido será analisado para apuração da sonegação tributária e responsabilização criminal dos envolvidos.

As primeiras investigações foram motivadas pelo recebimento de valores milionários detectados em cruzamento de dados (malhas fiscais), por diversos CPFs e microempreendedores individuais (MEIs).  

Conforme apurado, o esquema consiste na utilização de CPFs e constituição de diversas empresas, inclusive MEIs, para a prática da fraude tributária, por meio da venda sem emissão de documentos fiscais. Algumas das empresas funcionam no mesmo endereço, com o mesmo nome comercial, em nome dos reais proprietários e de “laranjas”. A rede de lojas opera também com vendas pelo sistema e-commerce.

Uma das empresas envolvidas na investigação já possui débito de ICMS superior a R$ 1 milhão. Com as provas apreendidas durante a operação, novos créditos tributários devem ser constituídos, podendo aumentar ainda mais o valor devido.

Participam da operação um promotor de Justiça e um servidor do MPMG, 17 servidores da Receita Estadual e 12 policiais militares.

O nome da operação, Ostentare, que significa “mostrar com muito excesso realizações e posses”, faz referência à ostentação do grupo nas redes sociais, divulgando grande estoque de mercadorias, construções e inaugurações de lojas de luxo em toda a região Norte de Minas.