Secretarias de Finanças e Saúde prestam contas na Câmara

A Prefeitura de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Finanças, apresentou à Câmara de Vereadores, a prestação de contas do município referente ao terceiro quadrimestre de 2023. Também na manhã desta quarta-feira (28/2), a Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros fez a apresentação de relatório do terceiro quadrimestre do exercício de 2023. O evento contou com a participação de membros das duas secretarias.

A prestação de contas da Secretaria Municipal de Finanças aponta que a receita líquida arrecadada pelo município ao longo do ano de 2023, foi de R$1.630.861.453,71, mostrando um superávit orçamentário de R$103.417.688,28. Esse saldo positivo se deve a arrecadação que superou o previsto para o ano – a receita prevista era de R$1.527.443.765,43.

Na apresentação foi mostrado que o município aplicou valores a mais, do que recomendado na lei orçamentária, nas áreas de saúde, educação e Fundeb. No primeiro setor o índice legal é de 15%, sendo aplicado 29,17% – R$197.121.943,62. Já na educação, o índice é de 25%, aplicado 27,60% – R$ 190.086.247,45; bem como no Fundeb, previsto 70%, sendo aplicado 89,11% – R$ 213.745.133,68. Apesar desses altos índices apontados acima, as despesas com a folha de pagamento não atingiram o percentual legal (54%). O gasto foi de R$ 710.634.581,58, ou seja, aplicado 45,80%.

Segundo o secretário de Finanças da Prefeitura de Montes Claros, William César Rocha, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na Casa Legislativa Municipal.

Confira alguns números apresentados em relação ao que deveria ser arrecadado pelo município e ao que foi recebido:
IPTU – Previsão de R$ 80.000.000,00 / Arrecadado R$ 50.916.055,71
IPVA – Previsão de R$ 67.000.000,00 / Arrecadado R$ 97.168.787,57
Fundeb – Previsão de R$ 200.600.000,00 / Arrecadado R$ 204.229.895,55
SUS – Previsão de R$ 391.500.000,00 / Arrecadado R$ 451.949.854,94.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE
Na apresentação da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros, a receita total da pasta para o período foi de R$ 799.304.827,80, enquanto a despesa liquida foi de R$ 785.001.826,01. Os investimentos feitos no setor hospitalar e ambulatorial (Santa Casa, Dílson Godinho, Aroldo Tourinho, Hospital Universitário Clemente de Faria e Mário Ribeiro) foram de R$ 367.416.112,93; serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual: Apae – R$ 190.953,69; Fundação Clarice Albuquerque – R$ 51.651,53 e; Capelo Gaivota – R$ 41.471,14; Tratamento Fora do Domicílio (TFD) – R$ 1.721.013, 61; Assistência Farmacêutica – R$ 8.551.754,73; produções laboratórios de análises clínicas – R$ 2.565.233,13; consultas e exames com tabela diferenciada – R$ 1.861.566,81.

ATENDIMENTOS
Na atenção primária à saúde foram atendidas 1.784.713 pessoas; na saúde bucal, 17.771; no Programa Melhor em Casa, 9.800; serviços realizados, 2.351 (consultas/procedimentos); Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) – 38.303 atendimentos; Pronto Atendimento Dr. Alpheu de Quadros – 230.464; UPA Chiquinho Guimarães – 112.354; Policlínica Dr. José Carlos do Espírito Santo – 9.989. Foram castrados 2.021 animais; na Vigilância Sanitária – 5.168 atendimentos; Vigilância Epidemiológica e Serviço de Atenção Especializada (SAE) – 2.704 (Consultas especializadas realizadas) e; 1.369 (exames de hanseníase, leishmaniose e CDRL no SAE ampliado).

Os vereadores acompanharam de forma presencial os trabalhos e, ao final da apresentação, fizeram questionamentos, que foram respondidos pela secretária da Secretaria de Saúde, Dulce Pimenta.

A secretária lembrou que o relatório apresentando nesta quarta-feira é o terceiro relatório e o de fechamento do ano de 2023. Esta prestação foi planejado e do que foi executado em termos de assistência, avanço de serviço investimento com pessoal, avanço com equipes. Ele já foi apresentado e aprovado no Conselho Municipal de Saúde. “Montes Claros é exemplo para outros municípios na gestão da saúde. Precisamos dar mais visibilidade nos trabalhos desenvolvidos pela administração. Sobre a vacina contra a dengue, foram priorizados os municípios, no qual foram registrados muitos casos. Em Montes Claros não tem efeito no cenário epidemiológico”, comentou a secretária. (Ascom/CMMC)