Patis realiza 11ª Conferência de Assistência Social
PATIS – A Prefeitura de Patis através da Secretaria de Assistência Social em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS realizam na próxima terça-feira (11/07), a partir das 8 horas, no Clube Municipal Marielson Maia, a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Nesta edição o tema definido é “o Suas que temos e o SUAS que queremos”. O objetivo da conferência municipal é construir a proposta estadual e que será apresentada na XIII Conferência Nacional de Assistência Social, em 08 de dezembro próximo, e cujo tema será “Reconstruir o SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
As Conferências de Assistência Social são momentos de avaliação. A representação da sociedade civil se soma à representação do poder público para fortalecer esta política pública e garantir o exercício do Controle Social.
OS CINCO EIXOS
O tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos” será discutido a partir de 5 eixos e se observamos as conferencias anteriores vamos encontrar debates similares nos eixos. Observem os eixos da Conferência de 2023.
EIXO 1 – FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;
EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?
EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS;
EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.