MP Itinerante em Ponto Chique, Ibiaí e Jequitaí

Termina nesta quinta-feira (07/11), na cidade de Jequitaí, o Ministério Público Itinerante (MP Itinerante). O projeto que começou na terça-feira (05/10), em Ponto Chique, seguindo na quarta-feira (06/11) para Ibiaí, realizado por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), tem como oferecer iniciativas culturais e educativas, além de inúmeros serviços gratuitos à população.

Durante um dia inteiro as cidades contarão com a estrutura do MP Itinerante e seus parceiros, composta por unidades móveis, tendas e estandes, oportunizando o atendimento das Promotorias de Justiça do MPMG em diversas áreas, como Cidadania, Cível, Criminal, Meio Ambiente, Direitos Humanos, entre outras; registro de manifestações (críticas, denúncias, elogios, solicitações e sugestões), análise e encaminhamento da Ouvidoria das Mulheres e da Ouvidoria do MPMG; atendimento jurídico; realização de audiências de conciliação e mediação; orientação sobre benefícios previdenciários; emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito; atendimento veterinário; ações de atenção primária à saúde, como vacinação e aferição de pressão, entre outros. Além disso, serão realizadas reuniões, palestras e rodas de conversa sobre diversos temas de interesse coletivo.

Desde 2010, o MP Itinerante conta com diversos parceiros para sua realização, como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG); o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Minas); a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais; a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), por meio do Sistema Nacional de Emprego em Minas Gerais (Sine-MG); o Serviço Social Autônomo (Servas); a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), por meio da Rede Minas e da Rádio Inconfidência; o Conselho Estadual de Saúde; os Correios; o Servas; entre outros.

Em 2023, foram realizadas 34 edições do MP Itinerante, em municípios distribuídos em várias regiões de Minas Gerais, como Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Zona da Mata, atendendo cerca de 25 mil pessoas. Em 2024, serão realizadas, pelo menos, 30 edições e a expectativa é que o número de participantes das atividades e serviços oferecidos seja superior ao ano anterior.

O MP Itinerante conta com o patrocínio da Cemig, do Sicoob JUS-MP e do Supermercados BH; além da produção do CeMAIS.

Ponto Chique
Data: 5 de novembro de 2024 (terça-feira)
Horário: 9h às 16h
Local: Praça Senhora Sant’Ana

Ibiaí
Data: 6 de novembro de 2024 (quarta-feira)
Horário: 9h às 16h
Local: Praça 31 de Março

Jequitaí
Data: 7 de novembro de 2024 (quinta-feira)
Horário: 9h às 16h
Local: Praça Cristo Redentor