Prefeitos denunciam quedas constantes do FPM e querem uma solução

Insatisfeitos com as constantes reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prefeitos do Norte de Minas estão sugerindo às principais entidades regionais — CIMAMS (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene), AMAMS, Codanorte, Consórcio União da Serra Geral, Cisarp, Cimes, Comar, Cisverde, Ammesf, Arsan, Comsaf, e demais consórcios — a realização de uma reunião conjunta em busca de soluções para o problema.

Na manhã desta terça-feira (14/10, na sede da Amams, está prevista uma reunião, onde os gestores municipais pretendem apresentar os impactos econômicos que os municípios vêm enfrentando com as oscilações e sucessivas quedas nos repasses do FPM. Além dos prefeitos, serão convidados parlamentares da região, com o objetivo de sensibilizá-los quanto à grave situação financeira vivida pelas prefeituras.

No primeiro decêndio de outubro de 2025, o valor do FPM foi de R$ 4.800.029.984,85, já descontada a retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante totaliza R$ 6.000.037.481,06. Na comparação com o mesmo período de 2024, o repasse apresentou queda de 2,27%.

O prefeito de Claro dos Poções, Vanderlei Cardoso, destacou que a situação é preocupante:

“Vivemos um momento de grandes desafios para a gestão municipal. O FPM tem apresentado quedas significativas, enquanto as demandas por serviços públicos e investimentos locais só aumentam. Diante desse cenário, proponho que pautemos uma reunião entre os prefeitos da região para troca de experiências, estratégias e soluções conjuntas, respeitando as realidades de cada município. Nosso objetivo é fortalecer a gestão municipal, buscar alternativas de captação de recursos e construir, de forma coletiva, propostas de enfrentamento dessa crise fiscal que tanto nos preocupa. A união dos municípios é o nosso maior instrumento de força.”

O presidente do CIMAMS, Adaildo Rocha (Tampinha), prefeito de Curral de Dentro, considerou o tema urgente e lembrou que a questão foi abordada recentemente durante a visita do governador Romeu Zema à sede do Consórcio.

“O governador destacou a importância de se discutir a justiça do FPM, especialmente em relação aos pequenos municípios de coeficiente 0.6, que estão sofrendo muito com essas quedas. Entendo que o evento do próximo dia 20 de outubro, em Belo Horizonte, no Tribunal de Contas de Minas Gerais, será um momento oportuno para tratar desse assunto. Estarão presentes vários presidentes de consórcios e o presidente da AMM, Luiz Eduardo Falcão. Será uma boa oportunidade para pautarmos o tema, mostrando a necessidade de se buscar uma solução que atenda a todos os municípios. Caso as entidades regionais queiram participar, levando uma mensagem conjunta, será um passo importante para unirmos forças e evitarmos novas reduções nos repasses.” (Ascom/Cimams – Arthur Amorim Jr.)