Prefeitura de São João da Ponte realizará cadastro e entrega gratuita de kits de sementes de hortaliças

A Prefeitura Municipal de São João da Ponte através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente promoverá, no próximo dia 30 de junho, o cadastramento e a entrega gratuita de kits de sementes de hortaliças para agricultores familiares do município. A ação faz parte do Programa Municipal de Agricultura Familiar (PROMAF), iniciativa voltada ao fortalecimento da produção rural e ao incentivo à agricultura familiar.

O atendimento será realizado das 8h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, localizada na Rua Honorato Campos, nº 28, Centro.

Para participar, os interessados deverão apresentar os documentos obrigatórios: Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Cadastro Único (CadÚnico), quando disponível.

O PROMAF foi instituído pela Lei Municipal nº 2.370 e regulamentado pelos decretos municipais nº 271/2026 e nº 41/2026. O programa tem como objetivo apoiar os produtores rurais por meio de ações que contribuam para o desenvolvimento da agricultura familiar.

A distribuição dos kits será destinada aos agricultores familiares cadastrados e que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa. A Prefeitura informa ainda que a quantidade de kits é limitada e dependerá da disponibilidade disponível para a ação.