FPM em queda ameaça serviços essenciais e Cimams mobiliza prefeitos em defesa da região

Prefeitos de municípios do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha, integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 4 de novembro, na sede do consórcio. O encontro teve como objetivo encontrar alternativas para enfrentar a situação crítica dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente do CIMAMS, Adaildo Rocha, o Tampinha, prefeito de Curral de Dentro, explicou que, mesmo com o reajuste de 8,5% registrado entre 2025 e 2026, os valores transferidos não conseguiram acompanhar a inflação do mesmo período. Essa diferença aperta o caixa das prefeituras justamente nas áreas mais essenciais: transporte, combustível, saúde, educação, infraestrutura e a própria folha de pagamento dos servidores, que já possuem reajustes a cumprir.

A realidade preocupa profundamente os gestores, especialmente nas cidades que dependem quase inteiramente das transferências da União. A queda real de receita coloca em risco não apenas o pagamento dos profissionais e o sustento de suas famílias, mas também serviços que chegam diretamente a cada cidadão. Estão ameaçados o funcionamento de creches e escolas, postos de saúde e a distribuição de medicamentos da farmácia básica, a assistência social às famílias mais vulneráveis, o apoio à Polícia Militar e à Emater, além da manutenção da iluminação pública.

Diante desse cenário, o CIMAMS definiu caminhos claros a seguir: conscientizar a população por meio de informes e redes sociais, mostrando a redução real dos repasses e explicando os riscos de colapso fiscal e a necessidade de ajustes de forma transparente; acompanhar e apoiar projetos de lei que garantam justiça fiscal e financeira aos municípios; criar um Comitê Político-Científico voltado ao estudo de temas como federação, tributação e arrecadação, sempre com foco na realidade da gestão municipal.

A reunião contou ainda com a presença de representantes de diversas entidades municipalistas da região, entre elas a Amams, o Codanorte, o Cisarp, além de outros consórcios parceiros. (Ascom/Cimams – Jornalista Arthur Amorim Jr.)