Procurador-geral defende parceria do MP e Consórcios

“O Ministério Público é parceiro dos consórcios e está sempre disponível para atender e ouvir os seus dirigentes.” A afirmação foi feita pelo procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, em sua participação no I Congresso Mineiro de Consórcios Intermunicipais, realizado pela Associação Mineira de Consórcios Intermunicipais – AMICI’s, no Tauá Resort – Caeté/MG, no período de 26 a 28 de abril.

Em relação ao Congresso, o procurador acredita que será um marco na história mineira. “Importante iniciativa da diretoria da AMICI’s, através do seu presidente Valmir Morais de Sá, por possibilitar de forma ampla o diálogo entre os consórcios de todo o estado. É importante a cooperação interfederativa para o seu fortalecimento, sinalizando para um estado mais receptivo à pluralidade de interesses da sociedade e redimensionamento do atendimento das necessidades coletivas dos cidadãos. Momentos como este possibilitam o diálogo e a capacitação dos agentes públicos, dirigentes dos consórcios mineiros e de gestores públicos, uma vez que se constitui em um processo integração entre eles, por meio da ampliação do diálogo, para fortalecimento da capacidade técnica e gerencial, consolidando ainda mais a figura do consórcio como ferramenta essencial de apoio à gestão pública, ponte de acesso entre entes federados na consecução de objetivos comuns e de interesse público na concretização de políticas públicas, por parte de diferentes entes federados e, em conjunto, para alcance do desenvolvimento regional e nacional,” assinalou.

Ainda segundo o procurador Jarbas Soares, “nós temos que ter a consciência e o respeito do Ministério Público com os prefeitos, secretários e dirigentes dos consórcios, pois todos nós somos do setor público. Nós precisamos estar ao lado e não contra os gestores municipais. Temos que encontrar soluções em conjunto, inteligentes e criativas que garantam a segurança aos municípios”, concluiu.

O presidente da AMICI’s e do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, Valmir Morais de Sá, prefeito de Patis, acentuou a importância da boa relação do executivo com o judiciário. Num breve relato, citou como exemplo a criação das unidades descentralizadas do Procon Regional, nas microrregiões do Norte de Minas, numa ação conjunta e pioneira do Cimams e Ministério Público do Estado de Minas Gerais.