Procurador-geral de Justiça de Minas Gerais assume a presidência do CNPG do MP dos Estados e da União

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, tomou posse, nessa quarta-feira, 15 de maio, como novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Jarbas Soares foi eleito por aclamação no dia 17 de abril e sucede o procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Júnior.

A posse administrativa foi realizada em reunião do CNPG realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Haverá ainda a realização da posse solene, no dia 12 de junho, na sede da Procuradoria-Geral da República, também em Brasília. Jarbas fica no cargo até dezembro, quando encerra seu quarto mandato à frente do MPMG.

A reunião foi aberta ainda com César Mattar Júnior na presidência. Ele realizou a aprovação da prestação de contas de seu mandato e das pautas das reuniões anteriores e, como último ato, homenageou ex-procuradores-gerais de Justiça que deixaram seus cargos recentemente – Alexandre Magno Benites Lacerda (MPMS), Luciana Gomes Ferreira de Andrade (MPES), Márcio Roberto Tenório de Albuquerque (MPAL), e Gilberto Giacoia (MPPR). Também foi homenageado o PGJ do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Seignour, pelos serviços prestados ao CNPG.

Na sequência, o PGJ do Pará agradeceu a todos que contribuíram com ele durante seu período no comando do CNPG e citou pontos da trajetória de Jarbas Soares Júnior, como procurador-geral de Justiça de Minas Gerais e Conselheiro Nacional do Ministério Público, como demonstração de que o colegiado estará em boas mãos até o fim de 2024.

Posse
Após a leitura e assinatura do Termo de Posse, Jarbas Sores Júnior passou a conduzir os trabalhos como novo presidente do CNPG.

Em seu discurso, Jarbas Soares falou da construção da doutrina do Ministério Público desde a constituição de 1988, que conferiu à instituição novo papel na sociedade brasileira. “Chegamos até aqui com mais conquistas do que frustrações. Estamos aprendendo com os nossos erros, e também com as nossas vitórias. O CNPG é fruto desse longo processo. Estamos juntos para refletir sobre nossas experiências, para discutir rumos, para apontar caminhos, para construir alternativas e buscar acertos, sempre”, disse.

Ele agradeceu ao Ministério Público de Minas Gerais, apontado por ele como o alicerce de tudo que conquistou e que pretende ainda realizar como membro do Ministério Público e, agora, líder do mais importante colegiado da política institucional. “As votações que tive nesses 34 anos, sempre crescentes, me deram ‘régua e compasso’, como se diz na Bahia, para agora poder realizar, junto com os colegas e tanta gente competente, um projeto de renovação do CNPG para os desafios que temos e teremos pela frente”.

Planejamento Estratégico
Durante a reunião, Jarbas Soares Júnior entregou aos procuradores-gerais de Justiça um Planejamento Estratégico, apresentando metas e ações para o período de sua presidência do CNPG. Do documento constam itens como planejamento de ações de curto e médio prazo, comunicação e envolvimento institucional, divulgação dos resultados Grupos de Trabalho do CNPG, estabelecimento de parcerias estratégicas, integração de agenda e ações com o Conselho Nacional do Ministério Público e entidades de classes, e desenvolvimento de ações específicas aprovadas pelo colegiado.

“Em sete meses de mandato faremos, juntos, o que o tempo atual e futuro exigem do CNPG, dos seus grupos e comissões. Vamos começar, os resultados virão e o legado ficará para novas gerações de procuradores-gerais e do Ministério Público brasileiro”, concluiu.

Diretoria
O novo secretário-executivo do CNPG será o ex-procurador-geral do Mato Grosso do Sul Alexandre Magno Benites de Lacerda, em substituição à chefe de gabinete do MP do Pará, Erika Menezes de Oliveira.

Foram anunciados ainda os vice-presidentes regionais e presidentes de grupos já definidos pela nova gestão:

Vice-presidente da região Nordeste – Antônio Hortêncio Rocha Neto (PGJ MPPB)
Vice-presidente da região Sudeste – Luciano Oliveira Mattos (PGJ MPRJ)
Vice-presidente da região Sul – Francisco Zanicotti (PGJ MPPR)
Vice-presidente da região Centro Oeste – Romão Avila Milhan Junior (PGJ MPMS)
Vice-presidente da região Norte – Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior (PGJ MPAM)
Vice-presidente do Ministério Público da União – Clauro Roberto de Bortolli (PGJ MPM)

Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos – Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira (PGJ MPRN)
Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – Danilo Lovisaro do Nascimento (PGJ MPAC)
Presidente do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público – Cyro Terra Peres (PGJ MPGO)
Presidente do Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Criminal – Lean Antônio Ferreira de Araújo (PGJ MPAL)
Presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais – Francisco Martínez Berdeal (PGJ MPES)
Presidente do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor – Fábio de Souza Trajano (PGJ MPSC)
Presidente do Grupo Nacional de Tecnologia da Informação – Haley de Carvalho Filho (PGJ MPCE)
Presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo – Marfan Martis Vieira (ex-PGJ MPRJ)
Presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual – Georges Carlos Seignour (PGJ MPDFT)
Presidente do Grupo Nacional de Execução Penal – Pauo Sérgio de Oliveira e Costa (PGJ MPSP)

Foram criados dois novos Grupos Nacionais e indicados seus respectivos presidentes:
Presidente do Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Alexandre Saltz (PGJ MPRS)
Presidente do Grupo Nacional de Comunicação – Pedro Maia (PGJ MPBA)

Jarbas Soares anunciou ainda que serão criadas as seguintes secretarias: Assuntos Internacionais; Cursos, Eventos e Atividades Culturais; Planejamento Administrativo e Gestão; e de Monitoramento das Atividades do CNPG, dos Grupos e Comissões.

Ao final da reunião, o novo presidente foi saudado pelo corregedor-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José Sousa Bonfim.

Estiveram presentes à reunião, o procurador-geral de Justiça Adjunto Administrativo do MPMG, Márcio Gomes de Souza; a secretária-geral, promotora de Justiça Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas; o chefe de gabinete, promotor de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho; o assessor especial do PGJ, promotor de Justiça Emmanuel Levenhagen Pelegrini; a presidente da Associação Mineira do Ministério Público e vice-presidente da Conamp, Larissa Rodrigues Amaral.

A reunião foi prestigiada ainda por ex-procuradores gerais de Justiça, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público e diversas outras autoridades.