Barragem da Caatinga avança para recuperação definitiva

A mobilização das lideranças políticas, representantes da comunidade e produtores rurais em defesa da Barragem da Caatinga ganhou um importante reforço nesta quarta-feira (29), durante reunião realizada no Palácio do Planalto, em Brasília/DF. O encontro marcou mais um passo nas articulações para garantir uma solução definitiva para a estrutura, localizada no Projeto de Assentamento Betinho, no distrito de Engenheiro Dolabela, em Bocaiuva.

O prefeito de Bocaiuva, Roberto Torres, integrou a comitiva norte-mineira, que foi recebida por José Vivaldo Souza de Mendonça, diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), além de representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

O principal objetivo da reunião foi discutir o projeto técnico de recuperação da Barragem da Caatinga, considerada estratégica para a segurança hídrica do Norte de Minas. Durante o encontro, o Governo Federal reafirmou o compromisso de trabalhar pela recuperação da estrutura, preservando sua segurança e garantindo o abastecimento de água, a irrigação das lavouras e a continuidade dos benefícios proporcionados pelo reservatório à população da região.

A proposta técnica deverá ser concluída na próxima semana e, segundo informado durante a reunião, a obra será incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com recursos assegurados para sua execução.

A articulação ocorre em um momento decisivo para o futuro da barragem. No último dia 11 de junho, a Justiça Federal determinou o esvaziamento e o descomissionamento da Barragem da Caatinga. A decisão foi proferida pelo juiz federal Paulo Máximo de Castro Cabacinha, atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), fundamentado em laudos técnicos que apontaram riscos estruturais na barragem.

Pela decisão judicial, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) deveria apresentar, no prazo de 15 dias, um plano de descomissionamento da estrutura, manter as comportas totalmente abertas e comprovar a adoção de medidas permanentes de monitoramento e segurança durante todo o processo. A medida foi baseada em avaliações técnicas elaboradas pelo próprio INCRA e pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), que identificaram problemas estruturais considerados capazes de representar riscos para a população e para o meio ambiente.

Segundo a decisão, o esvaziamento do reservatório foi definido como uma medida preventiva para evitar possíveis acidentes e garantir a segurança das comunidades situadas no entorno da barragem.

Entretanto, nesta quarta-feira (29), a Justiça Federal determinou o fechamento da comporta da Barragem da Caatinga, interrompendo o processo de esvaziamento até a análise dos estudos técnicos apresentados pelos órgãos competentes. A nova decisão fortalece as tratativas em andamento e abre espaço para a construção de uma solução definitiva, que concilie a segurança da estrutura com a preservação da função social e econômica do reservatório.

Construída na década de 1970, a Barragem da Caatinga possui capacidade para armazenar aproximadamente 23 milhões de metros cúbicos de água. Anos mais tarde, a área passou a integrar o Projeto de Assentamento Betinho, administrado pelo INCRA, considerado o maior projeto de assentamento da América Latina. Atualmente, mais de 760 famílias assentadas, além de centenas de outros produtores rurais e usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Jequitaí, dependem diretamente das águas do reservatório para o abastecimento, a produção agrícola e a geração de renda.

Por ser uma estrutura relativamente antiga, a barragem vem sendo monitorada pela Defesa Civil Estadual e por órgãos ambientais, que acompanham permanentemente suas condições de segurança. A possibilidade de desativação definitiva do reservatório gerou grande apreensão entre moradores e produtores rurais, diante dos impactos que essa medida poderia provocar para toda a região.

Para a Administração Municipal de Bocaiuva, a prioridade é construir uma solução definitiva por meio da elaboração de projetos técnicos robustos que garantam a plena recuperação da barragem, assegurando a estabilidade da estrutura, a proteção da vida das pessoas, a segurança das famílias, a manutenção do abastecimento de água, a irrigação das lavouras e a preservação de um patrimônio essencial para uma região que convive historicamente com longos períodos de estiagem e os rigores da seca.

O prefeito Roberto Torres destacou que a agenda em Brasília representa um avanço importante nas negociações e reafirmou o compromisso da Prefeitura com essa pauta.

“A agenda na capital federal teve como objetivo avançar nas tratativas para a restauração e recuperação da Barragem da Caatinga, em Engenheiro Dolabela. Durante os encontros, discutimos ações conjuntas com órgãos federais e equipes técnicas para garantir que a barragem volte a exercer plenamente sua função social e estratégica.”

O chefe do Executivo ressaltou ainda a importância da barragem para o desenvolvimento regional e para a segurança hídrica do Norte de Minas.

“A Barragem da Caatinga é fundamental para a segurança hídrica da região, além de contribuir para o fortalecimento do desenvolvimento regional e para a gestão dos recursos hídricos do Norte de Minas.”

Segundo Roberto Torres, a atuação conjunta entre os municípios, as comunidades, os produtores rurais e os órgãos federais demonstra que existe um caminho viável para preservar a barragem com segurança.

“As articulações representam mais um passo na construção de soluções que assegurem a preservação desse importante patrimônio e garantam benefícios para a população hoje e no futuro. Cuidar da água é cuidar das pessoas e do futuro da nossa região.”

A Prefeitura de Bocaiuva continuará acompanhando todas as etapas do processo e reforça seu compromisso de atuar junto aos governos Federal e Estadual, ao INCRA, à Codevasf e às demais instituições envolvidas para garantir uma solução definitiva para a Barragem da Caatinga. O objetivo é assegurar sua plena recuperação, por meio de projetos técnicos consistentes, preservando a segurança da estrutura, protegendo a vida das pessoas, garantindo o abastecimento de água, a irrigação das lavouras e a conservação de um patrimônio hídrico indispensável ao desenvolvimento econômico, social e ambiental de Bocaiuva e de todo o Norte de Minas. (Ascpm/PMB – Jornalista Jerusia Arruda)