Deputado Arlen Santiago fortalece ações para Alzheimer

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa deu mais um passo na construção da Política Estadual de Cuidado Integral da Pessoa com Alzheimer e outras demências. O relatório é do deputado Arlen Santiago (Avante), presidente da comissão, que apresentou um texto considerado mais objetivo e robusto, reunindo metas claras para transformar diretrizes em ações concretas.

A proposta estabelece seis objetivos centrais, entre eles garantir equidade no acesso à saúde, fortalecer o cuidado integral e contínuo, ampliar o diagnóstico precoce, apoiar famílias e cuidadores e combater a discriminação — ponto ainda negligenciado nas políticas públicas.

Assim, o texto da Comissão de Saúde institui a política estadual de cuidado integral da pessoa com Alzheimer ou outra demência, trazendo seis objetivos:

assegurar a equidade no acesso e na oferta de ações e serviços de saúde
promover o cuidado integral e contínuo da pessoa com doença de Alzheimer ou outra demência, considerando necessidades específicas
prevenir e mitigar os fatores de risco associados ao desenvolvimento da doença e de outras demências
promover o diagnóstico precoce da doença de Alzheimer e de outras demências
garantir apoio psicossocial à pessoa com doença de Alzheimer ou outra demência, bem como a familiares e cuidadores
combater a discriminação contra a pessoa com doença de Alzheimer ou outra demência
Protocolos e integração são diretrizes

O texto mantém 13 diretrizes, destacando integração entre áreas como saúde, assistência social, trabalho e educação; fortalecimento da atenção primária; elaboração de protocolos clínicos baseados em evidências; uso de novas tecnologias no cuidado; e incentivo a hábitos de vida saudáveis.

Outra novidade é a possibilidade de incluir, nos sistemas estaduais, notificações oficiais de casos de Alzheimer e outras demências, o que pode ampliar o diagnóstico e o planejamento de políticas.

O projeto original previa ainda comandos diretos à Secretaria de Estado de Saúde, como destinar orçamento específico para ações e desenvolver sistemas de registro de dados — trechos que foram retirados por entendimento de que invadiriam competências administrativas do Executivo.

Cenário preocupa: idosos devem dobrar até 2070

O parecer também alerta para um dado crítico: o número de pessoas com mais de 60 anos deve dobrar até 2070, passando de 15,6% para 37,8% da população brasileira, segundo o IBGE.
O Alzheimer responde por até 70% das demências, e estudos indicam que entre 40% e 58% dos casos poderiam ser evitados com ações preventivas ao longo da vida — como combate à obesidade, baixa escolaridade, colesterol alto e perda auditiva.

Agora, o texto segue para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.