Deputado Arlen Santiago propõe tipo sanguíneo e RH na identidade

O deputado Arlen Santiago (Avante) teve mais um passo importante avançado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com o PL 462/19, que prevê a inclusão do tipo sanguíneo e do fator RH na carteira de identidade. O projeto, agora aprovado pela Comissão de Saúde, está pronto para votação em 1º turno no Plenário.

O objetivo da proposta é permitir que informações médicas essenciais fiquem registradas de forma oficial, facilitando o acesso rápido a dados como tipo sanguíneo, fator RH, disposição para doação de órgãos e outras condições de saúde que possam salvar vidas em situações de emergência, especialmente quando o portador do documento não puder se comunicar.

De autoria do deputado Arlen Santiago, o projeto já havia sido analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, que considerou a proposta juridicamente válida, constitucional e legal. O texto também foi ajustado para incluir dispositivos da Lei 24.971/24, que permite a inserção de informações sobre deficiência ou doença grave.

“Com essa iniciativa, buscamos garantir que dados fundamentais à preservação da vida estejam disponíveis em momentos críticos, promovendo segurança e rapidez no atendimento médico”, afirma Arlen Santiago.

O projeto também incorpora conteúdo do PL 4.082/22, de autoria do deputado Cristiano Silveira (PT), por tratar de tema semelhante, fortalecendo o caráter unificado da proposta.