Homem é preso em operação da PF em Janaúba por armazenamento de material de abuso infantojuvenil

A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (22/10) um mandado de busca e apreensão na cidade de Janaúba/MG em repressão a crime de armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil. Um homem de 61 anos foi preso em flagrante.

Investigações apontaram que o suspeito possuía em contas na internet 560 arquivos ilícitos envolvendo violência sexual de crianças e adolescentes.

A ação faz parte de um enfrentamento permanente da Polícia Federal a crimes cibernéticos desta natureza. Somente na última semana, foram deflagradas três operações no Norte de Minas.

O crime de armazenamento de material relacionado a abuso sexual de crianças e adolescentes está previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), com pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa.

Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota preferencialmente as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.

A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes, como forma de reduzir riscos e proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.