MPMG consegue condenação de 17 anos por homicídio de instrutor de autoescola

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Montes Claros, obteve na terça-feira, 4 de agosto, a condenação de um homem de 36 anos pelo homicídio qualificado de um instrutor de autoescola. A pena estabelecida foi de 17 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em setembro de 2024, no bairro Renascença.

O Conselho de Sentença aceitou na íntegra a acusação, incluindo as duas qualificadoras defendidas pela Promotoria: o motivo torpe, por vingança contra relacionamento anterior da vítima com a esposa do réu; e o uso de meio que dificultou a defesa — ele esperou o instrutor em local escolhido e atirou quando ele seguia para o trabalho, sem chance de reação. O juiz manteve o regime fechado e negou recurso em liberdade. Preso desde janeiro de 2025, o acusado segue detido.

A Promotoria recorrerá da sentença, sem questionar o veredicto dos jurados, mas sim o cálculo da pena e a falta de indenização aos familiares. “Não foram considerados os antecedentes do réu, com duas condenações por roubo, nem fixada a reparação devida aos familiares, pedida desde a denúncia”, explicou o promotor Daniel Lessa Costa.

O fato

O réu descobriu em maio de 2024 o relacionamento da esposa com a vítima, instrutor da autoescola onde ela estudava. Separados por cerca de 20 dias, o casal reatou e voltou a morar em Montes Claros. Mesmo assim, ele passou a monitorar a rotina da vítima.

No dia 18 de setembro de 2024, por volta das 6h30, após planejamento, esperou o instrutor em esquina próxima à sua casa e efetuou disparos. Três tiros o atingiram; um no coração causou a morte.

O acusado fugiu e ficou foragido por mais de quatro meses, até ser preso em 26 de janeiro de 2025. O TJMG negou habeas corpus e manteve as qualificadoras reconhecidas pelos jurados.