MPMG investiga omissões após temporal em Manga

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo de Manga, no Norte do estado, divulgou nota pública após os estragos provocados pelo forte temporal que atingiu o município na quinta-feira (27/11). O órgão informou que irá acompanhar as ações de reparo dos danos e apurar possíveis omissões que possam ter agravado os impactos da chuva.

Segundo a nota, o promotor de Justiça Lucas Eduardo de Lara Ataide instaurou, em 28 de novembro, um Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas para verificar eventual responsabilidade da administração municipal. Serão analisadas medidas adotadas — ou não — pelo Executivo antes, durante e após o temporal, bem como ações destinadas ao restabelecimento dos serviços públicos essenciais.

O MPMG também requisitará informações aos governos municipal e estadual sobre providências adotadas para prevenir novos danos e promoverá reunião com o prefeito, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

No comunicado, o Ministério Público manifesta solidariedade às vítimas e reforça seu compromisso com a proteção da população e com a atuação integrada entre os órgãos públicos. As Promotorias de Justiça de Manga reiteram que permanecem de portas abertas para acolher e orientar os cidadãos.