PEC de Arlen Santiago garante reforço histórico ao HU

A saúde pública do Norte de Minas acaba de conquistar um marco histórico graças à atuação direta do deputado estadual Arlen Santiago. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, a PEC 42/24, de autoria do parlamentar, que finalmente permite o envio de emendas parlamentares ao Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF), da Unimontes, destravando recursos essenciais para o funcionamento e a ampliação dos serviços.

A medida corrige uma injustiça histórica que penalizava o único hospital 100% público de Montes Claros. “O Hospital Universitário é pilar da assistência em saúde no Norte de Minas. Essa aprovação significa mais dignidade no atendimento, mais estrutura e, sobretudo, mais vidas salvas”, afirmou Arlen Santiago.

Referência regional, o HUCF atende cerca de 1,5 milhão de pessoas de 86 municípios, com serviços eletivos, de urgência e emergência, todos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Somente em 2024, foram realizados mais de 605 mil procedimentos, entre consultas, exames e cirurgias.

“Hoje o Norte de Minas vive um dia histórico. Lutamos muito para que os recursos chegassem onde sempre deveriam ter chegado. A burocracia não podia continuar impedindo o atendimento à população. Essa vitória é do povo”, destacou o deputado.

A PEC acrescenta um parágrafo ao artigo 189 da Constituição Estadual, permitindo que os gastos com custeio e investimentos em hospitais universitários estaduais sejam contabilizados no mínimo constitucional da saúde, desde que aprovados pela Secretaria de Estado de Saúde. Na prática, o Hospital Universitário passa a ter acesso direto a recursos que antes ficavam travados.

Liderança e articulação decisiva

A aprovação é fruto de meses de articulação política liderada por Arlen Santiago. Médico há mais de 40 anos na região, o deputado mobilizou a Assembleia, promoveu audiências públicas, visitou o hospital e reuniu prefeitos, gestores, Ministério Público, universidade e servidores para construir consenso em torno da proposta.

O parlamentar explicou que, por ser ligado à universidade, o HUCF só podia receber recursos via Secretaria de Educação, o que gerava entraves graves, especialmente em anos eleitorais. “Doença não escolhe calendário. O hospital não podia continuar sendo punido por uma burocracia sem sentido”, afirmou.

A proposta recebeu amplo apoio institucional. O reitor da Unimontes, Wagner de Paulo Santiago, classificou a aprovação como “uma virada de chave” para o hospital. A promotora Renata de Andrade Santos destacou a segurança jurídica do texto, e a superintendente regional de Saúde, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, ressaltou o papel estratégico do HUCF, inclusive durante a pandemia de Covid-19.

A PEC havia sido aprovada em 1º turno no dia 3 de dezembro e, após ajustes técnicos de redação, foi confirmada em definitivo pelo Plenário, consolidando Arlen Santiago como protagonista de uma das maiores conquistas recentes da saúde pública do Norte de Minas.