Queda no FPM já afeta serviços essenciais nas prefeituras

Por Arthur Amorim Jr.

Prefeitos do Norte de Minas estão em alerta após a divulgação dos novos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (20/03). A queda nos valores, somada ao aumento expressivo no preço dos combustíveis, acendeu um sinal vermelho nas administrações municipais, que já apontam risco de colapso financeiro em 2026.

Diante do cenário, gestores iniciaram medidas emergenciais de contenção de gastos e articulam pressão sobre suas bases em Brasília contra a redução dos repasses. Entidades regionais, como o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams) e a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte) e Associação Mineira de Municípios (AMM) foram acionadas para liderar uma mobilização conjunta em busca de soluções, com apoio de parlamentares estaduais e federais.

O aumento dos combustíveis, impulsionado por tensões no Oriente Médio, agravou ainda mais a situação. O impacto atinge diretamente serviços essenciais, como transporte escolar e manutenção da frota pública. Em diversas regiões do país, municípios já relatam dificuldades de abastecimento, além de reajustes no transporte coletivo e maior atuação de órgãos de defesa do consumidor para coibir abusos.

No Norte de Minas, onde a maioria dos municípios possui coeficiente de 0,6 no FPM, os reflexos já são concretos. O prefeito de Catuti, Delermando França (União Brasil), afirmou que precisou complementar, com recursos próprios, o repasse destinado à Câmara Municipal após a queda inesperada do fundo. Situação semelhante foi relatada pelo prefeito de Ninheira, Santinho (PSD).

Em Grão Mogol, o prefeito Diego Antônio Braga (PP) informou que o município registrou perda superior a 13% nos repasses em comparação com o mesmo período do ano passado.

Presidente do Cimams e prefeito de Curral de Dentro, Adaildo Rocha, conhecido como Tampinha (União Brasil), defendeu união entre os gestores diante da crise.

“Vamos unir todos os consórcios e entidades, fazer um levantamento, organizar uma reunião em Montes Claros e elaborar uma carta aberta para chamar a atenção da sociedade sobre a real situação dos municípios”, afirmou.

Entenda a situação

A segunda quinzena de março trouxe um cenário mais restritivo para as prefeituras. Após um início de ano impulsionado pela arrecadação de IPTU e IPVA, o FPM — principal fonte de receita da maioria dos municípios — apresentou forte oscilação negativa.

A queda nominal de R$ 2,6 bilhões na base de cálculo do fundo evidencia a fragilidade da arrecadação federal e reacende o debate sobre a estabilidade econômica do país. Com a redução dos repasses da União, os municípios são os primeiros a sentir o impacto — cenário que tende a se agravar em ano eleitoral, com a tramitação de propostas no Congresso que podem ampliar ainda mais a pressão sobre as contas públicas locais.